PIRAQUARA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE EM SANTARÉM PODE SE AUTO RECONHECER COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA

Por Aldo Lima, coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.

Nesse mês de julho a FOQS esteve presente na comunidade de Piraquara, na região do Lago Grande, em Santarém, à pedido dessa comunidade. O objetivo da visita foi a de verificar se a mesma tem procedência de remanescentes de quilombo o que ficou confirmado após conversa com alguns comunitários. Segundo o senhor Claudionor Pereira, comunitário de Piraquara,  uma das famílias mais antigas do lugar são os Capuchos que são descendentes dos negros escravizados nessa região.

A comunidade de Piraquara há muito tempo tem procurado a FOQS para que a mesma pudesse fazer esclarecimentos  a respeito da regularização fundiária quilombola. Dessa vez a visita foi possível por conta do Projeto Terra de Negro apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos que tem como um dos seus objetivos uma visita de articulação nessa comunidade.

A visita foi pautada em esclarecimentos sobre todo o processo de auto reconhecimento da comunidade que deverá ser feito em assembléia e encaminhado através de documento à Fundação Cultural Palmares, que por sua vez emitirá um certificado de auto reconhecimento para a comunidade. Também foi explanado o processo de titulação do território quilombola que é feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que foi explanado pela assessoria jurídica da FOQS, João - Terra de Direitos.

Antônio Pereira Pinto juntamente com Ana Cleide da Cruz Vasconcelos, ambos da diretoria da FOQS, realizaram um histórico da luta do movimento quilombola na região desde o tempo em que os negros escravizados foram trazidos para essa região.

Nerliane Santos, jurista leiga do quilombo de Saracura explanou ainda sobre o projeto Terra de Negros e as formações que vem recebendo sobre direitos territoriais quilombolas, ressaltando que com o projeto os jovens, hoje, possuem mais opotunidades do que os mais velhos tiveram na sua época.

Foi ainda sinalizada que poderá haver uma outra comunidade chamada Água Fria que pode ser de remanescentes de quilombo. A FOQS se comprometeu em realizar mais visitas para articulação dessas comunidades e assim junto com elas dar início à questão quilombola nessa região.

Segundo pesquisa de campo feita pelo Conselho Regional Baixo Amazonas da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombos do Pará através do projeto "Regularização das Associações Quilombolas" apoiado pela Fundação Ford do Brasil e gerenciado pelo Fundo DEMA, atualmente no estado do Pará há aproximadamente 108 comunidades quilombolas, sendo 42 em processo de identificação, 02 delas estão em Santarém: Piraquara e Água Fria, 38 no município de Almeirim e 02 em Prainha.

Em seu II Encontro Regional previsto ainda para este segundo semestre a MALUNGU em parceria com a FOQS estabelecerão metas de ação junto a essas comunidades.

QUILOMBOLAS DE TODO O BRASIL SE ENCONTRAM NO RIO DE JANEIRO

Está ocorrendo de 3 a 7 de agosto o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas que tem o objetivo de fortalecer a luta  pelo direito à terra, por igualdade e dignidade social. No encontro serão traçadas novas estratégias para todo o movimento negro quilombola do Brasil, são aproximadamente 500 quilombolas de todas as regiões do país. O estado do Pará está participando com um bom número de delegados através da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombo do Pará. Representando o regional da MALUNGU - Baixo Amazonas estão as lideranças quilombolas Daniel Sousa (Associação de Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) e Antônio Pinto (Federação das Organizações Quilombolas de Santarém), juntos estão levando as propostas dos quilombos dessa região para que somados às demandas do estado possam, articulados com os demais estados, fomentar políticas públicas justas e igualitárias para a população quilombola desse Brasil. O encontro é promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.

SEMINÁRIO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA É REALIZADO EM SANTARÉM

Por Aldo Lima, Coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.

No período de 27 e 28 de julho, ocorreu no Centro da Ordem Franciscana Secular o Seminário Territorial para a criação do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária. Participaram do seminário 30 quilombolas de Santarém dos quilombos de Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Nova Vista do Ituqui, Pérola do Maicá, Saracura, São José do Ituqui,  São Raimundo do Ituqui e Tiningú. O seminário contou com a assessoria do Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Terra de Direitos e FOQS. Além do apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidária e Secretaria Municipal deTrabalho e Assistência Social de Santarém - SEMTRAS.




Mística de abertura - banho de cheiro

  A realização do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária será de grande importância sócio-econômica e também política para os quilombos de Santarém, na medida em que os mesmos se inserem no contexto nacional de práticas solidárias junto à outras comunidades quilombolas do Brasil e se articulam para apresentar seus planos de junto à SENAES e outras instâncias governamentais para que políticas públicas sejam implementadas de forma integrada nas comunidades quilombolas.




Apresentando do resultado do censo do Pará

 
O Seminário contou com a presentação do resultado do diagnóstico sócio-econômico que foi realizado pelos quilombolas no primeiro semestre nos quilombos de Santarém. O resultado permitiu orientar a construção do plano e assim definir e/ou redefinir algumas estratégias de ação para a FOQS e as demais associações quilombola de Santarém.

Foram ainda realizadas visitas in loco nos quilombos de Saracura, Arapemã, Bom Jardim e Murumurutuba onde foi possível realizar o registro das práticas de economia solidária existentes nos referidos quilombos. O objetivo é que essas práticas façam parte de um catálogos onde serão divulgados os produtos e serviços que são realizados nas comunidades quilombolas  fortalecendo assim a economia e a cultura do quilombo entre outros aspectos.



Grupo de Trabalho discutindo Regularização Fundiária - Assessoria: Carolina Alves / Terra de Direitos



Quilombolas planejam seminário territorial de etnodesenvolvimento e economia solidária

Por Aldo Lima.

Estiveram reunidos no Rio de Janeiro / RJ, no mês de junho,  o articulador das comunidades quilombolas do Pará: Aldo Lima, e os Agentes Locais: Franciney Oliveira, Iriclei Coelho e  Jaime Mota, para o Etnodesenvolvimento e Economia Solidária com o objetivo de rever as ações do projeto com essa mesma temática que é desenvolvido em 11 estados brasileiros e que por sua vez visa fortalecer as práticas de economia solidária em comunidades quilombolas. Dessa vez além de rever os encaimhamentos de metas ainda a serem cumpridas os articuladores estiveram reunidos para dar início ao planejamento de realização dos seminários territorias para a criação do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária que possibilitará propostas a serem apresentadas à Secretaria Nacional de Economia Solidária  - SENAES e Ministérios. O objeitvo do Plano é que políticas públicas sejam implementadas de forma integradas pelo diversos Ministérios do Governo e outras instâncias estaduais e municipais.

Equipe de articulador e agentes quilombolas do Pará de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária

Apresentando o Plano do Seminário para o Pará